O sistema eleitoral parlamentar está falido

O sistema eleitoral brasileiro para as eleições parlamentares (de deputados federais, estaduais e vereadores) está completamente falido: você vota em quem quer e elege quem não quer.

O problema é o sistema de distribuição de vagas pelo número de votos no partido ou coligação.

Como funciona o sistema? Somam-se todos os votos válidos de cada partido e faz-se um rateio proporcional ao número de cadeiras disponíveis.

Veja um exemplo hipotético para uma eleição disputada por 3 partidos para uma câmera de vereadores com 9 vagas:

Suponha que o partido A teve 140 votos, o partido B 700 votos e o partido C 420 votos.

Soma-se a quantidade de votos: 1260 e divide-se pela quantidade de vagas: 1260 / 9 = 140. Assim, a cada 140 votos o partido terá direito a uma vaga. Ou seja, o partido A terá 1 vaga, o B 5 vagas e o C 3 vagas.

Dentro de cada partido, são eleitos os candidatos mais votados de acordo com a quantidade de vagas destinada a cada partido.

Assim, quando você vota em um candidato a parlamentar, você na verdade, não está votando nele e sim em um dos candidatos mais votados daquele partido. Ou seja, você nunca sabe para quem o seu voto vai.

Vamos imaginar uma situação onde o partido A do exemplo acima tenha apenas dois candidatos a vereador: um deles é um corrupto notório, mas, apesar disso tem muitos votos; o outro é um candidato honesto, mas, com menos apelo popular.

Na eleição, o corrupto teve 80 votos e o honesto teve apenas 60 votos. Mesmo que você tenha votado no honesto, você elegeu o corrupto, pois, com apenas os 80 votos dele, ele não teria atingido o coeficiente necessário para ter direito a uma vaga ele precisou dos 60 votos que foram dados ao candidato honesto.

Existe ainda outro tipo de distorção: imagine que no partido B um candidato sozinho teve 600 votos e todos os outros candidatos somados tiveram os 100 votos restantes do partido. O partido B ganhou 5 vagas, mas, só um candidato foi realmente votado, os outros 4 foram eleitos com a votação do primeiro, inclusive, tiveram muito menos votos que o candidato que não foi eleito pelo partido A.

Qual é a solução para isso?

Eu vejo duas possibilidades:

• Voto distrital, onde o país, o estado ou a cidade, seriam divididos em pequenos distritos e cada distrito elegeria o seu candidato mais votado. A vantagem desse sistema é que você vota em um candidato mais próximo da sua comunidade e, teoricamente, mais alinhado com os interesses de quem o elegeu.

• Voto direto no candidato e não no partido, onde seriam eleitos os candidatos mais votados de acordo com o número de vagas. A vantagem desse sistema é que ele é simples e direto, candidato bem votado é eleito e o mal votado não.

Por que o sistema não é alterado?

Porque isso não interessa a quem está no poder e quer se perpetuar por lá, o sistema atual é muito útil para manter tudo do jeito que está.

Tem um projeto tramitando no congresso que cria outra aberração, que é o voto em lista. Neste sistema você votaria apenas no partido e o partido é que escolheria a ordem dos candidatos em uma lista previamente definida. Ou seja, você continuaria sem saber em quem votou e ainda abriria espaço para os partidos venderem vagas no topo dessa lista. Como sempre, é um sistema que só interessa a quem já está no poder e tem a máquina partidária sob seu controle.

A Lucia Hippolito, da rádio CBN, abordou essa questão há poucos dias e disse textualmente que o sistema eleitoral brasileiro está falido. Ouça: